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  • Irineu Viana - PSD
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Irineu Viana

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Ano
Indicação
889 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0049/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Jandir Teixeira Lopes, Irineu Viana
Ementa:
Para que seja feita a iluminação e instalação de lixeiras na Rua Vradimil Romualdo dos Santos, na Vila Alvorada e também que seja feito o asfalto com sarjeta na rua para liga-la a Avenida Oswaldo Maluf, na Vila Anchieta
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0048/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Adriano Luko, Amarildo Braz, Evandro Rocha, Jandir Teixeira Lopes
Ementa:
Para que o setor responsável faça uma fiscalização e notificar a empresa responsável pela coleta de lixo, sobre a possibilidade de intensificar a mesma. Além de orientação aos coletores que deixem fechadas as tampas dos equipamentos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0047/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Adriano Luko, Amarildo Braz, Evandro Rocha, Jandir Teixeira Lopes
Ementa:
Para que seja implantados redutores de velocidade na Rua Rolando Bolsonaro, na Vila Anchieta.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0046/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Irineu Viana
Ementa:
Para que seja feito o recapeamento em toda a extensão da Avenida Nossa Senhora Aparecida, ao redor da Igreja e também do velório, em Cardeal.
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Indicação : 0045/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
08/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Irineu Viana
Ementa:
Para que seja feita uma lombada na Avenida Arthur Augusto de Moraes perto do hortifrúti da Vanilda e uma lombada na Rodovia João Henrique Schultz, em frente a barraca de verduras, em Cardeal
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Indicação : 0044/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
08/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Isaac Maciel Rego Pessoa
Ementa:
Para que seja direcionado um ônibus para os alunos que estudam em Capivari no horario de ida e de volta
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0043/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Jandir Teixeira Lopes
Ementa:
Para que seja feita a troca de lâmpada na Rua Rolando Bolsonaro, altura do nº 180
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0042/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Jandir Teixeira Lopes
Ementa:
Para que seja instaladas lixeiras na Praça Antônio de Campos Bicudo
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0041/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Isaac Maciel Rego Pessoa
Ementa:
Para que seja feita a manutenção da estrada do sitio dos Oliveiras desde o inicio até o final, colocar cascalho e passar a máquina.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0040/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
César Augusto Petrilli
Ementa:
Para que seja instalada uma placa com o nome da estrada que vai para o bairro Chave Stein ( Estrada Prefeito Alfredo Barrera)
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Moção
7 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Moção : 0002/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
04/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Irineu Viana
Ementa:
Moção de Agradecimento ao Tenente-Coronel da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Sr. Willians de Cerqueira Leite Martins, Comandante do Décimo Batalhão de Polícia Militar do Interior - 10º BPM-I Piracicaba/SP e também pelo trabalho prestado na área de segurança pública a toda a sociedade
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Moção : 0001/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Amarildo Braz
Ementa:
Moção de apoio ao Exmo. Sr. Presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Civis Municipais da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Estadual Chico Sardelli, na luta pela extensão do direito de aposentadoria especial em benefício dos Guardas Civis Municipais
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Moção : 0001/20132016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
10/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Altamir da Cruz Fidelis , Walter Vicente
Ementa:
Moção de apoio ao Exmo. Sr. Fernando Capez, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, apoiando a iniciativa de que coloque em pauta para apreciação do plenário da Assembléia Legislativa Estadual o projeto de Lei Complementar nº 06 de 2014, que cria a Região Metropolitana de Piracicaba e dá providências correlatas.
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Moção : 0003/20132016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
23/10/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Leci Maria de Souza Fraga, Amarildo Braz, José Carlos Barrera
Ementa:
Manifesta repúdio a iniciativa do Governo Federal de reduzir o repasse às instituições do chamado "Sistema S"
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Moção : 0002/20132016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/06/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Irineu Viana
Ementa:
Congratula o atleta Eduardo Silva da Cruz pela conquista do 1º Lugar na 1ª Corrida Parque Mall - Tratis em Indaiatuba
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Moção : 0001/20132016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
30/01/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Altamir da Cruz Fidelis , Amarildo Braz, Antonio Roberto Betarelli, Danyel da Silva Maia, Erivaldo Ferreira de Lima, Evandro Rocha, Irineu Viana, José Carlos Barrera, Leci Maria de Souza Fraga, Ronaldo Cezário da Silva, Walter Vicente
Ementa:
Congratula o deputado estadual Chico Sardelli pelos 25 anos de vida pública, dedicados em prestar serviço à sociedade e à população eliasfaustense
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Moção : 0001/20132016

Tipo:Moção Arquivo:
-
Data Inicial:
21/02/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Moção de apelo à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo solicitando a criação da Região Metropolitana de Piracicaba
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Parecer Tribunal de Contas
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Decreto Legislativo
21 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0002/20172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
21/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MESA DIRETORA 17-18
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Elias Fausto, do exercício de 2015
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001/20172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
07/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Adriano Luko
Ementa:
Dispõe sobre concessão de honraria que especifica - Claudeci Pinheiro de Souza
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Projeto de Decreto Legislativo : 0012/20172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
19/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 17-18
Ementa:
Dispõe sobre suspensão da execução de dispositivo legal julgado inconstitucional
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Projeto de Decreto Legislativo : 0011/20172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
15/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Irineu Viana
Ementa:
Dispõe sobre concessão de honraria que especifica - Rogério Nogueira
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Projeto de Decreto Legislativo : 0010/20172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
15/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Irineu Viana
Ementa:
Dispõe sobre concessão de honraria que especifica - Herculano Passos
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0009/20172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
03/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 17-18
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Elias Fausto, do exercício de 2014
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0008/20172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
26/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriano Luko, Amarildo Braz, Evandro Rocha, Jandir Teixeira Lopes
Ementa:
Dispõe sobre concessão de honraria que especifica - Guilherme Campos
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Projeto de Decreto Legislativo : 0007/20172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
26/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriano Luko, Amarildo Braz, Evandro Rocha, Jandir Teixeira Lopes
Ementa:
Dispõe sobre concessão de honraria que especifica - Missionário José Olímpio
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0006/20172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
26/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriano Luko, Amarildo Braz, Evandro Rocha, Jandir Teixeira Lopes
Ementa:
Dispõe sobre concessão de honraria que especifica - Vanderlei Macris
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0005/20172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
26/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriano Luko, Amarildo Braz, Evandro Rocha, Jandir Teixeira Lopes
Ementa:
Dispõe sobre concessão de honraria que especifica - Rodrigo Morais
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
46 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0005/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
20/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Adriano Luko
Ementa:
Institui o Dia Municipal de Combate ao Câncer Infantil - Lei Giovanna (Gigi)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0004/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
20/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Adriano Luko
Ementa:
Institui o programa Lições de Primeiros Socorros na Educação Infantil, Fundamental I e II e Ensino Médio no município de Elias Fausto - "Lei Lucas"
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Projeto de Lei : 0003/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
20/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Donizete Braz
Ementa:
Institui o Programa de Adoção de Praças Públicas e de Esportes e Áreas Verdes e estabelece seus objetivos e processos, suas espécies e limitações das responsabilidades e dos benefícios dos adotantes
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Projeto de Lei : 0002/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
09/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Donizete Braz
Ementa:
Dispõe sobre o ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
09/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Donizete Braz
Ementa:
Institui o Programa de Adoção de Praças Públicas e de Esportes e Áreas Verdes e estabelece seus objetivos e processos, suas espécies e limitações das responsabilidades e dos benefícios dos adotantes
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0016/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
10/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriano Luko
Ementa:
Dispõe sobre a posse responsável de animais de estimação e domésticos e proíbe seu abandono
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0015/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
10/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriano Luko
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão de medidas de prevenção e combate do "bullying" no projeto pedagógico das escolas do município de Elias Fausto
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0014/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
10/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriano Luko
Ementa:
Institui o "Dia do Capoeirista" e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0012/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
06/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriano Luko, Amarildo Braz, Evandro Rocha, Jandir Teixeira Lopes
Ementa:
Institui homenagem aos servidores públicos municipais com o maior tempo de exercício público para o Município de Elias Fausto, que ocorrerá anualmente por ocasião da comemoração do 'Dia Municipal do Servidor Público', comemorado aos 28 de outubro de cada ano
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Projeto de Lei : 0011/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
21/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Altamir da Cruz Fidelis , César Augusto Petrilli, Donizete Braz, Erivaldo Ferreira de Lima, Irineu Viana, Isaac Maciel Rego Pessoa, Ronaldo Cezário da Silva
Ementa:
Dispõe sobre a denominação da Biblioteca Municipal localizada no prédio da antiga Estação Ferroviária de Cardeal
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Projeto de Lei Complementar
10 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0006/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
19/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 17-18
Ementa:
Atualiza os subsídios dos Vereadores de Elias Fausto e dá outras providências
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Projeto de Lei Complementar : 0005/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
19/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 17-18
Ementa:
Atualiza a remuneração dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências
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Projeto de Lei Complementar : 0004/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
19/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MESA DIRETORA 17-18
Ementa:
Atualiza os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do município de Elias Fausto e dá outras providências
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Projeto de Lei Complementar : 0003/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
17/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Irineu Viana, Donizete Braz, Isaac Maciel Rego Pessoa
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 186 do Código de Posturas do Município e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
03/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Irineu Viana, Donizete Braz, Isaac Maciel Rego Pessoa
Ementa:
Recria o cargo de motorista no âmbito do Poder Legislativo Municipal, em razão de determinação judicial
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
26/01/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Irineu Viana, Donizete Braz, Isaac Maciel Rego Pessoa
Ementa:
Altera a redação dos dispositivos da Lei Complementar nº 31/2009 que especifica
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0004/20132016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
07/04/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 15-16
Ementa:
Atualiza os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Elias Fausto e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0003/20132016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
07/04/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 15-16
Ementa:
Atualiza os subsídios dos vereadores de Elias Fausto e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002/20132016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
07/04/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 15-16
Ementa:
Atualiza a remuneração dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001/20132016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 15-16
Ementa:
Promove Alterações na Lei Complementar nº31/2009 e da outras Providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
27 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
24/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a Organização da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Elias Fausto
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0016/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
15/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a conceder desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, a Título de Incentivo Fiscal, para estimular a transferência do Registro de Veículos Automotores para o Município de Elias Fausto, visando o aumento na arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, conforme especifica e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0015/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
22/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a conceder desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU a título de Incentivo Fiscal para estimular a transferência do Registro de Veículos Automotores para o município de Elias Fausto, visando o aumento na arrecadação do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, conforme especifica, e dá outras providências
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0014/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
20/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Cria cargos na Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0013/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
09/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a isenção à aposentados e pensionistas da taxa de coleta de lixo municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0012/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
04/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações no município de Elias Fausto
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0011/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
04/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável e Participativo do município de Elias Fausto - PDDSP - e dá outras providências
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0010/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
27/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Institui o novo Código Tributário do município de Elias Fausto e dá outras providências
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0009/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
25/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Institui o novo Código Tributário do município de Elias Fausto e dá outras providências
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0008/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
05/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Institui o novo Código Tributário do Município de Elias Fausto e dá outras providências
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Projeto de Lei do Executivo
371 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0020/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
20/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera dispositivos da Lei nº 3.390, de 28 de Junho de 2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018
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Projeto de Lei do Executivo : 0019/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
20/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera dispositivos da Lei nº 3.395, de 14 de agosto de 2017, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Elias Fausto, para o período de 2018 a 2021
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Projeto de Lei do Executivo : 0018/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
20/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 9.277,00
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Projeto de Lei do Executivo : 0017/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
09/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Institui o Programa IPTU Verde no município de Elias Fausto, e dá outras providências
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Projeto de Lei do Executivo : 0016/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
06/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera dispositivos da Lei nº 3.390, de 28 de Junho de 2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018
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Projeto de Lei do Executivo : 0015/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
06/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera dispositivos da Lei nº 3.395, de 14 de agosto de 2017, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Elias Fausto, para o período de 2018 a 2021
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Projeto de Lei do Executivo : 0014/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
06/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 295.000,00
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Projeto de Lei do Executivo : 0013/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
06/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera dispositivos da Lei nº 3.390, de 28 de Junho de 2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018
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Projeto de Lei do Executivo : 0012/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
06/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera dispositivos da Lei nº 3.395, de 14 de agosto de 2017, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Elias Fausto, para o período de 2018 a 2021
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Projeto de Lei do Executivo : 0011/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
06/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abir Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 1.273.705,00
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Projeto de Resolução
3 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0002/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 17-18
Ementa:
Dispõe sobre a eleição dos membros do Poder Legislativo para ocupar as vagas no Conselho Municipal de Planejamento e Desenvolvimento, conforme dispõe o artigo 17 da Lei Municipal nº 3435/2017
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Projeto de Resolução : 0001/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
10/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Adriano Luko, Amarildo Braz, Jandir Teixeira Lopes
Ementa:
Altera a redação do parágrafo 1º do artigo 55 da Resolução nº 01/2000
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Projeto de Resolução : 0001/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
26/03/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Amarildo Braz
Ementa:
Altera a redação do caput do artigo 1° da Resolução n° 01/2000 - Prédio da Câmara
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Projetos
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Relatórios : PDF XLS
Proposta de Emenda a LOM
2 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Proposta de Emenda a LOM : 0002/20172020

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
05/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Amarildo Braz
Ementa:
Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município, instituindo a obrigatoriedade de Elaboração e Cumprimento do Programa de Metas pelo Poder Executivo
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Proposta de Emenda a LOM : 0001/20172020

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
17/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Projeto de Lei de Emenda à Lei Orgânica do Município de Elias Fausto de 1990
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Requerimento
152 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0030/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Adriano Luko, Evandro Rocha
Ementa:
Solicitamos informações sobre o porquê da falta do remédio SINVASTATINA 20mg há mais de três meses na farmácia da UMS. Pacientes que fazem uso contínuo desse medicamento reclamam que há mais de três meses não encontram o remédio disponível na farmácia da UMS
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Requerimento : 0029/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Irineu Viana, Adriano Luko, Altamir da Cruz Fidelis , Amarildo Braz, César Augusto Petrilli, Donizete Braz, Erivaldo Ferreira de Lima, Evandro Rocha, Isaac Maciel Rego Pessoa, Jandir Teixeira Lopes, Ronaldo Cezário da Silva
Ementa:
Pesar pelo falecimento do senhor Antônio Renato Rodrigues Bicudo
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Requerimento : 0028/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Adriano Luko, Amarildo Braz, Evandro Rocha, Jandir Teixeira Lopes
Ementa:
Solicitamos a portaria ou o decreto de nomeação dos funcionários em cargos comissionados
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Requerimento : 0027/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Adriano Luko
Ementa:
Solicito através deste requerimento para que seja feito um estudo para o corte desta árvore localizada na rua Santo Antonio, 204 no bairro Jd. Bandeirantes, conforme foto em anexo Os moradores solicitaram o corte da mesma, pois será feita no local uma obra no qual a árvore está obstruindo a mesma
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Requerimento : 0026/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Irineu Viana, Adriano Luko, Altamir da Cruz Fidelis , Amarildo Braz, César Augusto Petrilli, Donizete Braz, Erivaldo Ferreira de Lima, Evandro Rocha, Isaac Maciel Rego Pessoa, Jandir Teixeira Lopes, Ronaldo Cezário da Silva
Ementa:
Pesar pelo falecimento do senhor Ibraim Antônio Anastácio
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Requerimento : 0024/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Adriano Luko
Ementa:
Congratula o senhor Sandro Ferraz pela grande ajuda que prestou à família de Rogério Galvão que estava desaparecido
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Requerimento : 0023/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Irineu Viana, César Augusto Petrilli
Ementa:
Para que não tenha aumento do IPTU e na taxa de lixo do Municipio nos próximos três anos
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Requerimento : 0022/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Irineu Viana, Adriano Luko, Altamir da Cruz Fidelis , Amarildo Braz, César Augusto Petrilli, Donizete Braz, Erivaldo Ferreira de Lima, Evandro Rocha, Isaac Maciel Rego Pessoa, Jandir Teixeira Lopes, Ronaldo Cezário da Silva
Ementa:
Pesar pelo falecimento da senhora Terezinha Calixto da Cruz Silva
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Requerimento : 0021/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Irineu Viana, Adriano Luko, Altamir da Cruz Fidelis , Amarildo Braz, César Augusto Petrilli, Donizete Braz, Erivaldo Ferreira de Lima, Evandro Rocha, Isaac Maciel Rego Pessoa, Jandir Teixeira Lopes, Ronaldo Cezário da Silva
Ementa:
Pesar pelo falecimento da senhora Francisca Terezinha Stocco Longatti
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Requerimento : 0019/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
08/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Adriano Luko, Amarildo Braz, Evandro Rocha, Jandir Teixeira Lopes
Ementa:
Solicitamos a relação de todas as comissões criadas pelo executivo contendo nomes dos membros, cargos e funções.
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Substitutivo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Veto
1 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Veto : 0001/20132016

Tipo:Veto Arquivo:
-
Data Inicial:
02/02/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto total ao Projeto de Lei nº04/2015 que Reconhece de interesse público o Centro de Integração, Reabilitação e Educação Especial
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