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  • Irineu Viana - PSD
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    LEGISLATURA 2017-2020
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    Irineu Viana

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Ano
Indicação
967 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0127-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Irineu Viana
Ementa:
Para que sejam feitas duas faixas de pedestres uma em frente a Escola Genny Pimazzoni e outra na Rua Constante Ceccon em frente a nova Creche, ambas no bairro Cardeal
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Indicação : 0126-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Adriano Luko
Ementa:
Para que possa ser instalado mais um container na Rua Bento de Campos Bicudo, no bairro Carimã, além do reforço da limpeza no local
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Indicação : 0125-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
17/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Irineu Viana
Ementa:
Para que faça uma faixa de pedestre na Avenida Nossa Senhora Aparecida do lado da Igreja
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0124-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Adriano Luko
Ementa:
Para que seja feito o reparo e a manutenção nas descargas dos banheiros masculinos e femininos de todas as escolas da rede municipal de Elias Fausto e Cardeal
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Indicação : 0123-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Jandir Teixeira Lopes
Ementa:
Para que seja instalado um bebedouro de água na Rodoviária
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Indicação : 0122-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Jandir Teixeira Lopes
Ementa:
Para que seja feita uma cobertura para os taxistas na Praça da Matriz, conforme foto em anexo, sendo a entrada pela Rua 13 de Maio e a saída pela Rua Coronel Domingos Ferreira, sendo que essa cobertura poderá ser utilizada nos dias que tiver a agroarte. E também a instalação de uma linha telefônica
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Indicação : 0121-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Jandir Teixeira Lopes
Ementa:
Para que seja feita passarela nos dois lados da ponte que liga a Rua Santo Antônio com a Avenida Benedito Barbosa (Dito Faísca)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0120-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Adriano Luko
Ementa:
Para que seja instalada uma placa de identificação na Rua João Manoel de Almeida, bairro Carimã
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Indicação : 0119-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Adriano Luko
Ementa:
Para que seja feita a manutenção na Rua Elidia da Costa Bicudo esquina com a Rua Benedita Maria Ramos no Jd. São Pedro
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Indicação : 0118-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Jandir Teixeira Lopes
Ementa:
Para que aumente a velocidade da internet do posto de saúde da Vila Anchieta
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Moção
8 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0001-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Adriano Luko
Ementa:
Moção de apoio ao Projeto de Lei conhecido como "Lei Lucas" em tramitação no Congresso Nacional, que institui a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados voltados ao ensino ou recreação infantil e fundamental a capacitarem seu corpo docente e funcional em noções básicas de primeiros socorros
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Moção : 0002-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
04/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Irineu Viana
Ementa:
Moção de Agradecimento ao Tenente-Coronel da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Sr. Willians de Cerqueira Leite Martins, Comandante do Décimo Batalhão de Polícia Militar do Interior - 10º BPM-I Piracicaba/SP e também pelo trabalho prestado na área de segurança pública a toda a sociedade
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Moção : 0001-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Amarildo Braz
Ementa:
Moção de apoio ao Exmo. Sr. Presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Civis Municipais da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Estadual Chico Sardelli, na luta pela extensão do direito de aposentadoria especial em benefício dos Guardas Civis Municipais
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Moção : 0001-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
10/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Altamir da Cruz Fidelis , Walter Vicente
Ementa:
Moção de apoio ao Exmo. Sr. Fernando Capez, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, apoiando a iniciativa de que coloque em pauta para apreciação do plenário da Assembléia Legislativa Estadual o projeto de Lei Complementar nº 06 de 2014, que cria a Região Metropolitana de Piracicaba e dá providências correlatas.
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Moção : 0003-2015

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
23/10/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Leci Maria de Souza Fraga, Amarildo Braz, José Carlos Barrera
Ementa:
Manifesta repúdio a iniciativa do Governo Federal de reduzir o repasse às instituições do chamado "Sistema S"
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Moção : 0002-2015

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/06/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Irineu Viana
Ementa:
Congratula o atleta Eduardo Silva da Cruz pela conquista do 1º Lugar na 1ª Corrida Parque Mall - Tratis em Indaiatuba
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Moção : 0001-2015

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
30/01/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Altamir da Cruz Fidelis , Amarildo Braz, Antonio Roberto Betarelli, Danyel da Silva Maia, Erivaldo Ferreira de Lima, Evandro Rocha, Irineu Viana, José Carlos Barrera, Leci Maria de Souza Fraga, Ronaldo Cezário da Silva, Walter Vicente
Ementa:
Congratula o deputado estadual Chico Sardelli pelos 25 anos de vida pública, dedicados em prestar serviço à sociedade e à população eliasfaustense
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Moção : 0001-2014

Tipo:Moção Arquivo:
-
Data Inicial:
21/02/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Moção de apelo à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo solicitando a criação da Região Metropolitana de Piracicaba
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Parecer Tribunal de Contas
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Decreto Legislativo
25 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
03/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Amarildo Braz, Adriano Luko, Evandro Rocha, Jandir Teixeira Lopes
Ementa:
Dispõe sobre concessão de honraria que especifica - Luiz Antonio Lazar
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Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
24/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Donizete Braz
Ementa:
Dispõe sobre concessão de honraria que especifica - Adilson Rossi
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Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
05/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Donizete Braz
Ementa:
Dispõe sobre concessão de honraria que especifica - Luiz Lauro Filho
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
26/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriano Luko, Amarildo Braz, Evandro Rocha, Jandir Teixeira Lopes
Ementa:
Dispõe sobre concessão de honraria que especifica - Carlos Sampaio
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
21/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 17-18
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Elias Fausto, do exercício de 2015
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
07/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriano Luko
Ementa:
Dispõe sobre concessão de honraria que especifica - Claudeci Pinheiro de Souza
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Projeto de Decreto Legislativo : 0012-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
19/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 17-18
Ementa:
Dispõe sobre suspensão da execução de dispositivo legal julgado inconstitucional
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Projeto de Decreto Legislativo : 0011-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
15/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Irineu Viana
Ementa:
Dispõe sobre concessão de honraria que especifica - Rogério Nogueira
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Projeto de Decreto Legislativo : 0010-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
15/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Irineu Viana
Ementa:
Dispõe sobre concessão de honraria que especifica - Herculano Passos
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0009-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
03/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 17-18
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Elias Fausto, do exercício de 2014
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
47 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0006-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Donizete Braz
Ementa:
Dispõe sobre o fornecimento de alimentação diferenciada para crianças e adolescentes portadores de diabetes, de doença celíaca e com intolerância a lactose nas escolas públicas municipais
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Projeto de Lei : 0005-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
20/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriano Luko
Ementa:
Institui o Dia Municipal de Combate ao Câncer Infantil - Lei Giovanna (Gigi)
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Projeto de Lei : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
20/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriano Luko
Ementa:
Institui o programa Lições de Primeiros Socorros na Educação Infantil, Fundamental I e II e Ensino Médio no município de Elias Fausto - "Lei Lucas"
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Projeto de Lei : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
20/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Donizete Braz
Ementa:
Institui o Programa de Adoção de Praças Públicas e de Esportes e Áreas Verdes e estabelece seus objetivos e processos, suas espécies e limitações das responsabilidades e dos benefícios dos adotantes
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Projeto de Lei : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
09/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Donizete Braz
Ementa:
Dispõe sobre o ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais
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Projeto de Lei : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
09/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Donizete Braz
Ementa:
Institui o Programa de Adoção de Praças Públicas e de Esportes e Áreas Verdes e estabelece seus objetivos e processos, suas espécies e limitações das responsabilidades e dos benefícios dos adotantes
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Projeto de Lei : 0016-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
10/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriano Luko
Ementa:
Dispõe sobre a posse responsável de animais de estimação e domésticos e proíbe seu abandono
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0015-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
10/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriano Luko
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão de medidas de prevenção e combate do "bullying" no projeto pedagógico das escolas do município de Elias Fausto
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0014-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
10/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriano Luko
Ementa:
Institui o "Dia do Capoeirista" e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0012-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
06/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriano Luko, Amarildo Braz, Evandro Rocha, Jandir Teixeira Lopes
Ementa:
Institui homenagem aos servidores públicos municipais com o maior tempo de exercício público para o Município de Elias Fausto, que ocorrerá anualmente por ocasião da comemoração do 'Dia Municipal do Servidor Público', comemorado aos 28 de outubro de cada ano
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Projeto de Lei Complementar
13 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MESA DIRETORA 17-18
Ementa:
Atualiza os subsídios dos Vereadores de Elias Fausto e dá outras providências
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Projeto de Lei Complementar : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MESA DIRETORA 17-18
Ementa:
Atualiza a remuneração dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 17-18
Ementa:
Institui o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo do Município de Elias Fausto, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0006-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
19/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 17-18
Ementa:
Atualiza os subsídios dos Vereadores de Elias Fausto e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0005-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
19/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 17-18
Ementa:
Atualiza a remuneração dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0004-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
19/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MESA DIRETORA 17-18
Ementa:
Atualiza os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do município de Elias Fausto e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0003-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
17/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Irineu Viana, Donizete Braz, Isaac Maciel Rego Pessoa
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 186 do Código de Posturas do Município e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
03/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Irineu Viana, Donizete Braz, Isaac Maciel Rego Pessoa
Ementa:
Recria o cargo de motorista no âmbito do Poder Legislativo Municipal, em razão de determinação judicial
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
26/01/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Irineu Viana, Donizete Braz, Isaac Maciel Rego Pessoa
Ementa:
Altera a redação dos dispositivos da Lei Complementar nº 31/2009 que especifica
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0004-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
07/04/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 15-16
Ementa:
Atualiza os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Elias Fausto e dá outras providências
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
29 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
04/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores públicos municipais do ano base 2018, e dá outras providências
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
04/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a alteração do Quadro de Empregos da Prefeitura Municipal de Elias Fausto
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
24/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a Organização da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Elias Fausto
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0016-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
15/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a conceder desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, a Título de Incentivo Fiscal, para estimular a transferência do Registro de Veículos Automotores para o Município de Elias Fausto, visando o aumento na arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, conforme especifica e dá outras providências
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0015-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
22/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a conceder desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU a título de Incentivo Fiscal para estimular a transferência do Registro de Veículos Automotores para o município de Elias Fausto, visando o aumento na arrecadação do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, conforme especifica, e dá outras providências
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0014-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
20/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Cria cargos na Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0013-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
09/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a isenção à aposentados e pensionistas da taxa de coleta de lixo municipal
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0012-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
04/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações no município de Elias Fausto
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0011-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
04/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável e Participativo do município de Elias Fausto - PDDSP - e dá outras providências
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0010-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
27/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Institui o novo Código Tributário do município de Elias Fausto e dá outras providências
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Projeto de Lei do Executivo
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0048-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
04/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 3.377, de 22 de Maio de 2017, que dispõe sobre a criação do vale alimentação aos servidores públicos municipais
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Projeto de Lei do Executivo : 0047-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
04/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a destinação dos honorários advocatícios devidos ao município
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Projeto de Lei do Executivo : 0046-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
27/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para exercício financeiro de 2019, e dá outras providências
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Projeto de Lei do Executivo : 0045-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
20/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera dispositivos da Lei nº 3.390, de 28 de Junho de 2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018
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Projeto de Lei do Executivo : 0044-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
20/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera dispositivos da Lei nº 3.395, de 14 de agosto de 2017, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Elias Fausto, para o período de 2018 a 2021
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Projeto de Lei do Executivo : 0043-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
20/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 894.750,00
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Projeto de Lei do Executivo : 0042-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
20/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera dispositivos da Lei nº 3.390, de 28 de Junho de 2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018
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Projeto de Lei do Executivo : 0041-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
20/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera dispositivos da Lei nº 3.395, de 14 de agosto de 2017, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Elias Fausto, para o período de 2018 a 2021
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Projeto de Lei do Executivo : 0040-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
20/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 14.300,00
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Projeto de Lei do Executivo : 0039-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
19/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza a Procuradoria Geral do município a não ajuizar ações ou execuções fiscais de débitos de pequeno valor, de natureza tributária e não tributária e dispõe sobre o cancelamento dos débitos que especifica, quando alcançados pela prescrição
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Projeto de Resolução
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0002-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 17-18
Ementa:
Dispõe sobre a eleição dos membros do Poder Legislativo para ocupar as vagas no Conselho Municipal de Planejamento e Desenvolvimento, conforme dispõe o artigo 17 da Lei Municipal nº 3435/2017
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Projeto de Resolução : 0001-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
10/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Adriano Luko, Amarildo Braz, Jandir Teixeira Lopes
Ementa:
Altera a redação do parágrafo 1º do artigo 55 da Resolução nº 01/2000 (O PARECER CONTRÁRIO FOI APROVADO POR 7 A 3, LOGO, O PROJETO FOI REJEITADO)
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Projeto de Resolução : 0001-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
26/03/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Amarildo Braz
Ementa:
Altera a redação do caput do artigo 1° da Resolução n° 01/2000 - Prédio da Câmara
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Relatórios : PDF XLS

Proposta de Emenda a LOM : 0002-2017

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
05/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Amarildo Braz
Ementa:
Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município, instituindo a obrigatoriedade de Elaboração e Cumprimento do Programa de Metas pelo Poder Executivo
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2017

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
17/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Projeto de Lei de Emenda à Lei Orgânica do Município de Elias Fausto de 1990
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Requerimento
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Requerimento : 0064-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Irineu Viana, Adriano Luko, Altamir da Cruz Fidelis , Amarildo Braz, César Augusto Petrilli, Donizete Braz, Erivaldo Ferreira de Lima, Evandro Rocha, Isaac Maciel Rego Pessoa, Jandir Teixeira Lopes, Ronaldo Cezário da Silva
Ementa:
Pesar pelo falecimento da senhora Josefina Colleto Giuseppin
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Requerimento : 0063-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Irineu Viana, Adriano Luko, Altamir da Cruz Fidelis , Amarildo Braz, César Augusto Petrilli, Donizete Braz, Erivaldo Ferreira de Lima, Evandro Rocha, Isaac Maciel Rego Pessoa, Jandir Teixeira Lopes, Ronaldo Cezário da Silva
Ementa:
Pesar pelo falecimento do senhor João Batista de Brito
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Requerimento : 0062-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Irineu Viana, Adriano Luko, Altamir da Cruz Fidelis , Amarildo Braz, César Augusto Petrilli, Donizete Braz, Erivaldo Ferreira de Lima, Evandro Rocha, Isaac Maciel Rego Pessoa, Jandir Teixeira Lopes, Ronaldo Cezário da Silva
Ementa:
Pesar pelo falecimento do senhor Moacir Valli
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Requerimento : 0061-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
17/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Adriano Luko, Altamir da Cruz Fidelis , Amarildo Braz, César Augusto Petrilli, Donizete Braz, Erivaldo Ferreira de Lima, Evandro Rocha, Irineu Viana, Isaac Maciel Rego Pessoa, Jandir Teixeira Lopes, Ronaldo Cezário da Silva
Ementa:
Pesar pelo falecimento da senhora Maria Aparecida Galdino
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Requerimento : 0059-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Irineu Viana, Adriano Luko, Altamir da Cruz Fidelis , Amarildo Braz, César Augusto Petrilli, Donizete Braz, Erivaldo Ferreira de Lima, Evandro Rocha, Isaac Maciel Rego Pessoa, Jandir Teixeira Lopes, Ronaldo Cezário da Silva
Ementa:
Pesar pelo falecimento do senhor Tiago Batista Rodrigues
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Requerimento : 0058-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Irineu Viana, Adriano Luko, Altamir da Cruz Fidelis , Amarildo Braz, César Augusto Petrilli, Donizete Braz, Erivaldo Ferreira de Lima, Evandro Rocha, Isaac Maciel Rego Pessoa, Jandir Teixeira Lopes, Ronaldo Cezário da Silva
Ementa:
Pesar pelo falecimento da senhora Gessy Caldeira Santos
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Requerimento : 0057-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Irineu Viana, Adriano Luko, Altamir da Cruz Fidelis , Amarildo Braz, César Augusto Petrilli, Donizete Braz, Erivaldo Ferreira de Lima, Evandro Rocha, Isaac Maciel Rego Pessoa, Jandir Teixeira Lopes, Ronaldo Cezário da Silva
Ementa:
Pesar pelo falecimento da senhora Ramona Esquerdo Meira
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Requerimento : 0056-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Irineu Viana, Adriano Luko, Altamir da Cruz Fidelis , Amarildo Braz, César Augusto Petrilli, Donizete Braz, Erivaldo Ferreira de Lima, Evandro Rocha, Isaac Maciel Rego Pessoa, Jandir Teixeira Lopes, Ronaldo Cezário da Silva
Ementa:
Pesar pelo falecimento do senhor Luan Henrique Dias da Silva
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Requerimento : 0055-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
27/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Irineu Viana
Ementa:
Congratula o Capitão da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Sr. José Donizetti Gomes de Oliveira, Comandante da 2ª Companhia de Polícia Militar do Décimo Batalhão de Polícia Militar do Interior - 10º BPM-I Piracicaba/SP, pelo trabalho prestado na área de segurança pública do município de Elias Fausto e a toda a sociedade
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Requerimento : 0054-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
23/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Irineu Viana, Adriano Luko, Altamir da Cruz Fidelis , Amarildo Braz, César Augusto Petrilli, Donizete Braz, Erivaldo Ferreira de Lima, Evandro Rocha, Isaac Maciel Rego Pessoa, Jandir Teixeira Lopes, Ronaldo Cezário da Silva
Ementa:
Pesar pelo falecimento da senhora Cloudenir Ruffolo Furlan
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Substitutivo
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Veto
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Relatórios : PDF XLS

Veto : 0001-2016

Tipo:Veto Arquivo:
-
Data Inicial:
02/02/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto total ao Projeto de Lei nº04/2015 que Reconhece de interesse público o Centro de Integração, Reabilitação e Educação Especial
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