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  • Irineu Viana - PSD
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Irineu Viana

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0139-1952


Data Inicial:

01/01/1952

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial

Lei Ordinária Nº 0138-1952


Data Inicial:

01/01/1952

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a concessão de auxílio ao Vigário

Lei Ordinária Nº 0137-1952


Data Inicial:

01/01/1952

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Orça a Receita e fixa a despesa do município de Elias Fausto para o exercício de 1953

Lei Ordinária Nº 0136-1952


Data Inicial:

01/01/1952

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Extingue cargo

Lei Ordinária Nº 0135-1952


Data Inicial:

01/01/1952

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a concessão de subvenções à escola Mascarenhas de Moraes

Lei Ordinária Nº 0134-1952


Data Inicial:

01/01/1952

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o quadro de funcionários

Lei Ordinária Nº 0133-1952


Data Inicial:

01/01/1952

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria os cargos de Contador e de Secretário

Lei Ordinária Nº 0132-1952


Data Inicial:

01/01/1952

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Lei Ordinária Nº 0131-1952


Data Inicial:

01/01/1952

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a concessão de auxílio ao Vigário Paroquial

Lei Ordinária Nº 0130-1952


Data Inicial:

01/01/1952

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial