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  • Irineu Viana - PSD
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Irineu Viana

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0244-1957


Data Inicial:

01/01/1957

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o tratamento que será dado aos cães soltos

Lei Ordinária Nº 0243-1957


Data Inicial:

01/01/1957

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a fixação de vencimentos das professoras municipais

Lei Ordinária Nº 0242-1957


Data Inicial:

01/01/1957

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Lei Ordinária Nº 0241-1957


Data Inicial:

01/01/1957

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Orça a receita e fixa a despesa do município de Elias Fausto, para o exercício de 1958

Lei Ordinária Nº 0240-1957


Data Inicial:

01/01/1957

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial

Lei Ordinária Nº 0239-1957


Data Inicial:

01/01/1957

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial

Lei Ordinária Nº 0238-1957


Data Inicial:

01/01/1957

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial

Lei Ordinária Nº 0237-1957


Data Inicial:

01/01/1957

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial

Lei Ordinária Nº 0236-1957


Data Inicial:

01/01/1957

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial

Lei Ordinária Nº 0235-1957


Data Inicial:

01/01/1957

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial