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  • Irineu Viana - PSD
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Irineu Viana

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0285-1959


Data Inicial:

01/01/1959

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Código Tributário do Município de Elias Fausto e Tabelas Respectivas

Lei Ordinária Nº 0284-1959


Data Inicial:

01/01/1959

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial

Lei Ordinária Nº 0283-1959


Data Inicial:

01/01/1959

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial

Lei Ordinária Nº 0282-1959


Data Inicial:

01/01/1959

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial

Lei Ordinária Nº 0281-1959


Data Inicial:

01/01/1959

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial

Lei Ordinária Nº 0280-1959


Data Inicial:

01/01/1959

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial

Lei Ordinária Nº 0279-1959


Data Inicial:

01/01/1959

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de auxílio ao Club Atlético Cruzados

Lei Ordinária Nº 0278-1959


Data Inicial:

01/01/1959

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1960

Lei Ordinária Nº 0277-1959


Data Inicial:

01/01/1959

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede auxílio a irmandade de São Vicente de Paula de Elias Fausto

Lei Ordinária Nº 0276-1959


Data Inicial:

01/01/1959

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre prorrogação de lei