Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Irineu Viana - PSD
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Irineu Viana

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0467-1966


Data Inicial:

01/01/1966

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do município de Elias Fausto para o exercício financeiro de 1967

Lei Ordinária Nº 0466-1966


Data Inicial:

01/01/1966

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente

Lei Ordinária Nº 0465-1966


Data Inicial:

01/01/1966

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial

Lei Ordinária Nº 0464-1966


Data Inicial:

01/01/1966

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial

Lei Ordinária Nº 0463-1966


Data Inicial:

01/01/1966

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial

Lei Ordinária Nº 0462-1966


Data Inicial:

01/01/1966

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial

Lei Ordinária Nº 0461-1966


Data Inicial:

01/01/1966

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de auxílio

Lei Ordinária Nº 0460-1966


Data Inicial:

01/01/1966

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial

Lei Ordinária Nº 0459-1966


Data Inicial:

01/01/1966

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a concessão de auxílio à Congregação Presbiteriana de Elias Fausto

Lei Ordinária Nº 0458-1966


Data Inicial:

01/01/1966

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre os preços dos serviços explorados diretamente pelo município, o uso de seus bens e o fornecimento de utilidades produzidas pelo município