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  • Irineu Viana - PSD
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Irineu Viana

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1259-1980


Data Inicial:

01/01/1980

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo municipal a receber recursos finnaceiros.

Lei Ordinária Nº 1258-1980


Data Inicial:

01/01/1980

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a aquisição de area de terreno para construção de praca de esportes.

Lei Ordinária Nº 1257-1980


Data Inicial:

01/01/1980

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de credito adicional, suplementar.

Lei Ordinária Nº 1256-1980


Data Inicial:

01/01/1980

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre aumento de vencimentos.

Lei Ordinária Nº 1255-1980


Data Inicial:

01/01/1980

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de credito adicional, suplementar.

Lei Ordinária Nº 1254-1980


Data Inicial:

01/01/1980

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de credito adicional, especial.

Lei Ordinária Nº 1253-1980


Data Inicial:

01/01/1980

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre aumento de vencimentos.

Lei Ordinária Nº 1252-1980


Data Inicial:

01/01/1980

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de credito adicional, especial.

Lei Ordinária Nº 1251-1980


Data Inicial:

01/01/1980

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui normas para inserção, cobrança e execução da divida ativa.

Lei Ordinária Nº 1250-1980


Data Inicial:

01/01/1980

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do municipio de Elias Fausto, para exercicio de 1981.