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  • Irineu Viana - PSD
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Irineu Viana

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1351-1982


Data Inicial:

01/01/1982

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o poder Executivo a destacar de area de terreno pertencente ao municipio uma globa de terra destinada a fins de implantação de industria textil.

Lei Ordinária Nº 1350-1982


Data Inicial:

01/01/1982

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre aumento de vencimento.

Lei Ordinária Nº 1349-1982


Data Inicial:

01/01/1982

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza abertura de credito adicional suplementar.

Lei Ordinária Nº 1348-1982


Data Inicial:

01/01/1982

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre aumento de vencimentos.

Lei Ordinária Nº 1347-1982


Data Inicial:

01/01/1982

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de credito adicional especial.

Lei Ordinária Nº 1346-1982


Data Inicial:

01/01/1982

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do municipio de Elias Fausto, para o exercicio de 1983.

Lei Ordinária Nº 1345-1982


Data Inicial:

01/01/1982

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova o reajustamento de orçamento plurianual de investimentos para o bienio de 1983 a 1983.

Lei Ordinária Nº 1344-1982


Data Inicial:

01/01/1982

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o poder Executivo a desapropriar por via amigável ou judicial, bem imovel de utilidade publica.

Lei Ordinária Nº 1343-1982


Data Inicial:

01/01/1982

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza abertura de credito adicional suplementar.

Lei Ordinária Nº 1342-1982


Data Inicial:

01/01/1982

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o poder Executivo a destacar de àrea de terreno pertencente ao municipio, uma globa de terra destinada a fins de instalação de industria textil.