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  • Irineu Viana - PSD
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Irineu Viana

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1394-1983


Data Inicial:

01/01/1983

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre alterações do Código Tributario Municipal

Lei Ordinária Nº 1393-1983


Data Inicial:

01/01/1983

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui a Contribuição de melhoria

Lei Ordinária Nº 1392-1983


Data Inicial:

01/01/1983

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação da Guarda Municipal de Elias Fausto, institui a Taxa de Vigilância Pública e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1391-1983


Data Inicial:

01/01/1983

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre aumento de vencimentos

Lei Ordinária Nº 1390-1983


Data Inicial:

01/01/1983

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Lei Ordinária Nº 1389-1983


Data Inicial:

01/01/1983

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Lei Ordinária Nº 1388-1983


Data Inicial:

01/01/1983

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre aumento de vencimentos

Lei Ordinária Nº 1387-1983


Data Inicial:

01/01/1983

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a receber recursos financeiros

Lei Ordinária Nº 1386-1983


Data Inicial:

01/01/1983

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Lei Ordinária Nº 1385-1983


Data Inicial:

01/01/1983

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar