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  • Irineu Viana - PSD
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Irineu Viana

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1447-1985


Data Inicial:

01/01/1985

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a concessão de auxílio a Santa Casa de Misericórdia de Capivari

Lei Ordinária Nº 1446-1985


Data Inicial:

01/01/1985

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre Planta Genérica de Valores, para efeito de lançamento dos impostos sobre o IPTU, para o exercício de 1986

Lei Ordinária Nº 1444-1985


Data Inicial:

01/01/1985

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova o orçamento do município para 1986 e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1443-1985


Data Inicial:

01/01/1985

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a realizar convênio e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1443A-1985


Data Inicial:

01/01/1985

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre aumento de vencimentos

Lei Ordinária Nº 1443C-1985


Data Inicial:

01/01/1985

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial

Lei Ordinária Nº 1443D-1985


Data Inicial:

01/01/1985

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Lei Ordinária Nº 1442-1985


Data Inicial:

01/01/1985

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a aquisição de imóvel

Lei Ordinária Nº 1441-1985


Data Inicial:

01/01/1985

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Estado dos negócios de esportes e turismo e secretaria de estado da promoção social, para a construção de um ginásio de esportes, no município de Elias Fausto.

Lei Ordinária Nº 1440-1985


Data Inicial:

01/01/1985

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a realizar convênio e dá outras providências