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  • Irineu Viana - PSD
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Irineu Viana

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1927-1993


Data Inicial:

01/01/1993

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Crédito Adicional Suplementar

Lei Ordinária Nº 1926-1993


Data Inicial:

01/01/1993

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova Orçamento para 1994

Lei Ordinária Nº 1925-1993


Data Inicial:

01/01/1993

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre aumento de proventos dos INATIVOS da Camara Municipal - 37%

Lei Ordinária Nº 1924-1993


Data Inicial:

01/01/1993

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera Tabela Salarial

Lei Ordinária Nº 1923-1993


Data Inicial:

01/01/1993

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a abrir credito adicional suplementar

Lei Ordinária Nº 1922-1993


Data Inicial:

01/01/1993

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convenio com a Secretaria da Criança, Familia e Bem Estar Social

Lei Ordinária Nº 1921-1993


Data Inicial:

01/01/1993

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre aumento de proventos dos INATIVOS da Camara Municipal.

Lei Ordinária Nº 1920-1993


Data Inicial:

01/01/1993

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Tabela Salarial

Lei Ordinária Nº 1919-1993


Data Inicial:

01/01/1993

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar.

Lei Ordinária Nº 1918-1993


Data Inicial:

01/01/1993

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar