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  • Irineu Viana - PSD
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Irineu Viana

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2122-2000


Data Inicial:

01/01/2000

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera os valores da Tabela II, que dispoe sobre 0 1m posto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano - IPTU

Lei Ordinária Nº 2121-2000


Data Inicial:

01/01/2000

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei Municipal nO 1.992, de 18 de Dezembro de 1995

Lei Ordinária Nº 2120-2000


Data Inicial:

01/01/2000

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre Credito Adicional Suplementar ate 0 valor de R$ 100.000,00.

Lei Ordinária Nº 2119-2000


Data Inicial:

01/01/2000

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Confere nova redação ao Parágrafo 1° do artigo 3° da Lei n 4) 2.068, de 18105/1998, e da outras providencias.

Lei Ordinária Nº 2118-2000


Data Inicial:

01/01/2000

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

APROVA 0 ORÇAMENTO DO MUNICiPIO PARA 0 ANO 2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 2117-2000


Data Inicial:

01/01/2000

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza 0 Poder Executivo a destacar da area de terreno de propriedade do Municipio, uma gleba de terra para fins de doação a implantação de empresa prestadora de serviços - Area de 607,50 m2 a firma: "PAULO CEZAR BARRANCO - ME

Lei Ordinária Nº 2116-2000


Data Inicial:

01/01/2000

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza 0 Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar ate 0 valor de R$ 139.000,00

Lei Ordinária Nº 2115-2000


Data Inicial:

01/01/2000

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fixa os subsidios dos senhores vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Elias Fausto, para 0 período de 2001/2004

Lei Ordinária Nº 2114-2000


Data Inicial:

01/01/2000

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fixa os subsidios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Elias Fausto, para 0 periodo de 2001/2004.

Lei Ordinária Nº 2113-2000


Data Inicial:

01/01/2000

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre Credito Adicional Suplementar