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  • Irineu Viana - PSD
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Irineu Viana

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2274-2005


Data Inicial:

01/01/2005

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a zona de expansão urbana do Municipio de Elias Fausto.

Lei Ordinária Nº 2273-2005


Data Inicial:

01/01/2005

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza 0 Poder Executivo a firmar Convênio e/ou Contrato com a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE sAo PAULO - CDHU.

Lei Ordinária Nº 2272-2005


Data Inicial:

01/01/2005

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal de Elias Fausto a receber recursos financeiros a fundo perdido, mediante a celebração de convenio com 0 Governo do Estado de SAo Paulo, atraves da Secretaria de Estado da Habitação.

Lei Ordinária Nº 2271-2005


Data Inicial:

01/01/2005

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza 0 Poder Executivo a celebrar convenio com 0 DER

Lei Ordinária Nº 2270-2005


Data Inicial:

01/01/2005

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Inclui na Zona de expansao urbana, 0 perimetro que especifica

Lei Ordinária Nº 2269-2005


Data Inicial:

01/01/2005

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Obriga as agencias bancárias, no ambito do Municipio de Elias Fausto, a colocar a disposição dos usutirios, pessoal suficiente no setor de caixas para que 0 atendimento seja efetivado em tempo razotivel.

Lei Ordinária Nº 2268-2005


Data Inicial:

01/01/2005

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza 0 chefe do Poder Executivo a celebrar convenio com a Secreta ria da Casa Civil

Lei Ordinária Nº 2267-2005


Data Inicial:

01/01/2005

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza 0 Poder Executivo a conceder direito real de uso de imovel para fins de implantação de industria

Lei Ordinária Nº 2266-2005


Data Inicial:

01/01/2005

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza 0 Poder Executivo a conceder direito real de uso de imovel para fins de implantação de industria

Lei Ordinária Nº 2265-2005


Data Inicial:

01/01/2005

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza 0 Poder Executivo a conceder direito real de uso de imovel para fins de implantação de industria