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  • Irineu Viana - PSD
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Irineu Viana

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2442-2007


Data Inicial:

01/01/2007

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Elias Fausto para o exercicio de 2008.

Lei Ordinária Nº 2441-2007


Data Inicial:

01/01/2007

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convenio com o CEEC - Centro Evangelico de Educação Cultural "Pastor Raimundo Soares de Lima

Lei Ordinária Nº 2440-2007


Data Inicial:

01/01/2007

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a criar o Distrito Industrial de Elias Fausto, que sera denominada Zona de Uso Predominantemente Industrial do tipo II (ZUPI II) e da outras providencias

Lei Ordinária Nº 2439-2007


Data Inicial:

01/01/2007

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso de imovel para fins de implantação de industria

Lei Ordinária Nº 2438-2007


Data Inicial:

01/01/2007

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso de imovel para fins de implantação de industria

Lei Ordinária Nº 2437-2007


Data Inicial:

01/01/2007

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso de imovel para fins de implantação de industria

Lei Ordinária Nº 2436-2007


Data Inicial:

01/01/2007

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso de imovel para fins de implantação de industria

Lei Ordinária Nº 2435-2007


Data Inicial:

01/01/2007

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso de imovel para fins de implantação de industria

Lei Ordinária Nº 2434-2007


Data Inicial:

01/01/2007

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso de imovel para fins de implantação de industria

Lei Ordinária Nº 2433-2007


Data Inicial:

01/01/2007

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso de imovel para fins de implantação de industria