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  • Irineu Viana - PSD
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Irineu Viana

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 2146-2001


Data Inicial:

01/01/2001

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Tabela de Referencia da Lei Complementar nO 02/2000

Lei Complementar Nº 2142-2001


Data Inicial:

01/01/2001

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a instituição do Código de Obras do Municipio de Elias Fausto

Lei Complementar Nº 0007-2001


Data Inicial:

01/01/2001

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre a Permissio de uso do subsolo e do sobsolo, das Areas, das Vias e dos Logradouros Publicos, bem como das Obras de Artes do Municipio de Elias Fausto, para as finalidades que especifica, e da outras providencias

Lei Complementar Nº 0006-2001


Data Inicial:

01/01/2001

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui a Taxa de Fiscalização de Ocupaçao e de Permanencia em Areas, Vias e em Logradouros Publicos e da outras providencias.

Lei Complementar Nº 0005-2001


Data Inicial:

01/01/2001

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei Complementar n° 002, de 01112/1998

Lei Complementar Nº 0004-2001


Data Inicial:

01/01/2001

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera os valores da Tabela II, que dis poe sobre 0 Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano - IPTU

Lei Complementar Nº 0003-2001


Data Inicial:

01/01/2001

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Altera a Tabela de Referencia da Lei Complementar nO 02/2000