Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Irineu Viana - PSD
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Irineu Viana

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 0027-2007


Data Inicial:

01/01/2007

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre normas gerais as microempresas e empresas de pequeno porte no ambito do Municipio de Elias Fausto e da outras providencias

Lei Complementar Nº 0026-2007


Data Inicial:

01/01/2007

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre a alteração do Quadro de Empregados da Prefeitura Municipal

Lei Complementar Nº 0025-2007


Data Inicial:

01/01/2007

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre alterações dos itens V e VI do artigo 17 e da Tabela 1- Anexo I, do artigo 20 da Lei Complementar nO 024, de 10/09/2007

Lei Complementar Nº 0024-2007


Data Inicial:

01/01/2007

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre a alteração do Estatuto que organiza e rege 0 Magisterio Publico de Educação Infantil e do Ensino Fundamental de Elias Fausto