Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Irineu Viana - PSD
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Irineu Viana

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 0034-2009


Data Inicial:

01/01/2009

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre a alteraçã do Quadro de Empregados da Prefeitura Municipal

Lei Complementar Nº 0033-2009


Data Inicial:

01/01/2009

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre reajuste salarial aos Servidores Municipais

Lei Complementar Nº 0032-2009


Data Inicial:

01/01/2009

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei nO 1.392, de 30 de dezembro de 1983, que dispõe sobre a Criação da Guarda Municipal de Elias Fausto, institui a Taxa de Vigilancia Publica e da outras providencias, nos termos do paragrafo 1° do artigo 83 da Lei Organica do Municipio de Elias Fausto .

Lei Complementar Nº 0031-2009


Data Inicial:

01/01/2009

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre a reorganização administrativa da Camara Municipal de Elias Fausto, e seu Quadro de Pessoal e da outras providencias - Gratificação funcionarios Câmara

Lei Complementar Nº 0030-2009


Data Inicial:

01/01/2009

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre a politica de desenvolvimento industrial do Municipio de Elias Fausto e da outras providencias.

Lei Complementar Nº 0029-2009


Data Inicial:

01/01/2009

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre a data-base para aplicação da revisao geral anual das remunerações dos servidores do Municipio de Elias Fausto, de que trata 0 art. 37, inciso X, da Constituição Federal e da outras providencias.