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  • Irineu Viana - PSD
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Irineu Viana

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 0038-2010


Data Inicial:

01/01/2010

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre a criação de cargo

Lei Complementar Nº 0037-2010


Data Inicial:

01/01/2010

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre reajuste salarial aos Servidores Municipais

Lei Complementar Nº 0036-2010


Data Inicial:

01/01/2010

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 1. 751 de 28 de junho de 1991 em seu anexo Ie Ill, 0 quadro efetivo e cria novos cargos e salários referentes a Guarda Civil Municipal, em concordância com a Lei 1.392183 alterada pela Lei Complementar 032 de 14 de dezembro de 2009 e a Lei 2.565 de 14 de dezembro de 2009 .

Lei Complementar Nº 0035-2010


Data Inicial:

01/01/2010

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre a criação de cargo

Lei Complementar Nº 0034-2010


Data Inicial:

01/01/2010

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre a alteração do Quadro de Empregados da Prefeitura Municipal