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  • Irineu Viana - PSD
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Irineu Viana

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 0045-2011


Data Inicial:

01/01/2011

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal da Prefeitura Municipal de Elias Fausto e institui o Plano de Carreira, de Remuneração e de Valorização do Magistério Público Municipal

Lei Complementar Nº 0044-2011


Data Inicial:

01/01/2011

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Atualiza os subsídios dos Vereadores de Elias Fausto e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0043-2011


Data Inicial:

01/01/2011

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Atualiza os subsídios do Prefeito e Vice Prefeito Municipal de Elias Fausto.

Lei Complementar Nº 0042-2011


Data Inicial:

01/01/2011

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação do artigo 5° e cria o artigo 9°/A, da Lei Complementar Municipal n° 31, de 21/07/2009, e dá outras providências. - Câmara Municipal

Lei Complementar Nº 0041-2011


Data Inicial:

01/01/2011

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a alteração do Quadro de Empregos da Prefeitura Municipal de Elias Fausto

Lei Complementar Nº 0040-2011


Data Inicial:

01/01/2011

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre reajuste salarial aos Servidores Municipais

Lei Complementar Nº 0039-2011


Data Inicial:

01/01/2011

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a alteração do Quadro de Empregos da Prefeitura Municipal de Elias Fausto