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  • Irineu Viana - PSD
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Irineu Viana

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 051


Data Inicial:

29/11/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Atualiza os subsídios dos Vereadores de Elias Fausto

Lei Complementar Nº 050


Data Inicial:

29/11/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Atualiza os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Elias Fausto

Lei Complementar Nº 049


Data Inicial:

16/08/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de cargo

Lei Complementar Nº 048


Data Inicial:

01/06/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre reajuste salarial aos Servidores Municipais

Lei Complementar Nº 047


Data Inicial:

26/04/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de cargo

Lei Complementar Nº 046


Data Inicial:

30/03/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Acrescenta o parágrafo 4º ao artigo 4º da Lei 2.565, de 14 de dezembro de 2009, que institui o Estatuto da Guarda Municipal de Elias Fausto, criada pela Lei Municipal nº 1.392 de 30 de dezembro de 1983 e dá outras providências