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  • Irineu Viana - PSD
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Irineu Viana

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 062


Data Inicial:

20/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre o codigo de obras e edificações no municipio de elias fausto

Lei Complementar Nº 061


Data Inicial:

20/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre o Código de Posturas do Municipio de Elias Fausto - e da outras providencias

Lei Complementar Nº 060


Data Inicial:

20/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre o PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO MUNICIPIO DE ELIAS FAUSTO - PDDS e dá outras providencias

Lei Complementar Nº 059


Data Inicial:

04/11/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Atualiza os subsidios de vereadores de Elias Fausto e dá outras providencias

Lei Complementar Nº 058


Data Inicial:

04/11/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Atualiza subsidios de Prefeito e Vice Prefeito Municipal de Elias Fausto e dá outras providencias

Lei Complementar Nº 057


Data Inicial:

11/10/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Altera valores dos itens 01 e 02 do Anexo II, que compoe a Lei Complementar n° 053 de 13 de junho de 2013

Lei Complementar Nº 056


Data Inicial:

26/09/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de cargo - Terapeuta Ocupacional

Lei Complementar Nº 055


Data Inicial:

03/09/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre criação de cargo

Lei Complementar Nº 054


Data Inicial:

14/06/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Camara

Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre a Extinção dos cargos da Câmara Municipal de Elias Fausto e dá outras providencias

Lei Complementar Nº 053


Data Inicial:

13/06/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Cria Cargos, dispoe sobre reajuste salarial aos Servidores Municipais, e dá outras providencias.