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  • Irineu Viana - PSD
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Irineu Viana

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 068


Data Inicial:

11/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

José Carlos Barrera,Antonio Roberto Betarelli,Ronaldo Cezário da Silva

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei Complementar nº 31/2009, para autorizar a Câmara Municipal de Elias Fausto a conceder aos seus funcionários cesta de gêneros alimentícios ou cartão de vale refeição, e dá outras providências

Lei Complementar Nº 067


Data Inicial:

11/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre a inclusão de área, no Anexo 1, da Lei Complementar n° 60, de 23 de dezembro de 2013, a qual dipoe sobre o Plano Diretor do Desenvolvimento Sustentável do Municipio de Elias Fausto

Lei Complementar Nº 066


Data Inicial:

28/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

José Carlos Barrera

Arquivo:


Ementa:

Atualiza os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Elias Fausto e dá outras providências

Lei Complementar Nº 065


Data Inicial:

28/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

José Carlos Barrera

Arquivo:


Ementa:

Atualiza os subsídios dos Vereadores de Elias Fausto e dá outras providências

Lei Complementar Nº 064


Data Inicial:

14/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores Municipais, dos Inativos e Pensionistas da Prefeitura Municipal

Lei Complementar Nº 063


Data Inicial:

13/06/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre a alteração do quadro de empregados da Prefeitura Municipal