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  • Irineu Viana - PSD
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Irineu Viana

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 078


Data Inicial:

06/10/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a inclusão de Área de Especial Interesse Social, no Anexo V - Cardeal, da Lei Complementar nº 60, de 23 de dezembro de 2013, a qual dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Município de Elias Fausto

Lei Complementar Nº 077


Data Inicial:

27/07/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Antonio Roberto Betarelli,Amarildo Braz,Leci Maria de Souza Fraga,Walter Vicente

Arquivo:


Ementa:

Altera o artigo 4º da Lei Complementar nº 31/2009 e dá outras providências

Lei Complementar Nº 076


Data Inicial:

02/07/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MESA DIRETORA 15-16

Arquivo:


Ementa:

Atualiza os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Elias Fausto e dá outras providências

Lei Complementar Nº 075


Data Inicial:

02/07/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MESA DIRETORA 15-16

Arquivo:


Ementa:

Atualiza os subsídios dos Vereadores de Elias Fausto e dá outras providências

Lei Complementar Nº 074


Data Inicial:

25/05/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Amarildo Braz,Leci Maria de Souza Fraga,Walter Vicente

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação do parágrafo 1º do artigo 6º da Lei Complementar nº 31/2009, bem como estipula a revisão salarial dos servidores do Poder Legislativo para a data base de 2015

Lei Complementar Nº 073


Data Inicial:

25/05/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais, do ano-base 2015, e dá outras providências (7,25%)

Lei Complementar Nº 072


Data Inicial:

17/04/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Elias Fausto e dá outras providências

Lei Complementar Nº 071


Data Inicial:

17/04/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Amarildo Braz

Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre o pagamento da diferença de subsidios do prefeito e do vice prefeito e dá outras providencias

Lei Complementar Nº 070


Data Inicial:

17/04/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Amarildo Braz

Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre o pagamento da diferença de subsidios dos vereadores e da outras providencias

Lei Complementar Nº 069


Data Inicial:

24/03/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre o pagamento da diferença a título de revisão geral anual da remuneração dos servidores publicos municipais do ano-base 2014 e dá outras providencias