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  • Irineu Viana - PSD
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Irineu Viana

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 089


Data Inicial:

03/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a retificação do número de empregos de Enfermeiro Padrão consolidado no Anexo da Lei Complementar nº 87 de 15 de agosto de 2016

Lei Complementar Nº 088


Data Inicial:

13/09/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre a inclusão de aréa de especial interesse social - AEIS, anexo 5.

Lei Complementar Nº 087


Data Inicial:

15/08/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a consolidação dos Anexos I e II da Lei Municipal nº 1751 de 28/06/1991 e suas alterações posteriores

Lei Complementar Nº 086


Data Inicial:

04/07/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Altera e consolida o Estatuto para a Guarda Civil Municipal de Elias Fausto, e dá outras providências

Lei Complementar Nº 085


Data Inicial:

23/05/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MESA DIRETORA 15-16

Arquivo:


Ementa:

Atualiza a remuneração dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências

Lei Complementar Nº 084


Data Inicial:

23/05/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais do ano-base 2016 e dá outras providências

Lei Complementar Nº 083


Data Inicial:

03/05/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Altera a Lei Complementar nº 81/2016, descreve as atribuiçoes dos cargos em comissão, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 082


Data Inicial:

03/05/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Revogação do art. 35 e 36 da Lei Municipal nº 1751/1991

Lei Complementar Nº 081


Data Inicial:

04/04/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de cargos em comissão e dá outras providências

Lei Complementar Nº 080


Data Inicial:

04/04/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a incorporação de gratificação dos servidores efetivos e dá outras providências