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  • Irineu Viana - PSD
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Irineu Viana

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 111


Data Inicial:

18/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores públicos municipais do ano base 2018, e dá outras providências

Lei Complementar Nº 110


Data Inicial:

06/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a alteração do Quadro de Empregos da Prefeitura Municipal de Elias Fausto

Lei Complementar Nº 109


Data Inicial:

06/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MESA DIRETORA 17-18

Arquivo:


Ementa:

Atualiza os subsídios dos Vereadores de Elias Fausto e dá outras providências

Lei Complementar Nº 108


Data Inicial:

06/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MESA DIRETORA 17-18

Arquivo:


Ementa:

Atualiza a remuneração dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências

Lei Complementar Nº 107


Data Inicial:

16/04/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MESA DIRETORA 17-18

Arquivo:


Ementa:

Institui o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo do Município de Elias Fausto, e dá outras providências

Lei Complementar Nº 106


Data Inicial:

02/02/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Organização da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Elias Fausto